Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA POLIANA MARQUES ALVES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG, PREVISTA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLIANA MARQUES ALVES)
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG, OCUPANTES DOS CARGOS ESPECIFICADOS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 03/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026