Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES COM RECURSOS PROVENIENTES DO VAAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAGDA MACEDO SALES)
APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS – AMIMG, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
REVOGA A PORTARIA Nº 21, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
NOMEIA ARIELE ALVES DE SOUZA.
NOMEIA MARIA DO ROSÁRIO ALVES FERREIRA.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. (MARIA DO ROSÁRIO ALVES FERREIRA)
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO- MG NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO.
ALTERA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LICENÇA PREVISTA NO ART. 146, REVOGA O ART. 149 E INSERIR O ART. 149-A NA LEI Nº 262/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS – AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2025.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 11/05/2026