Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contratação de um operador de motoniveladora e recontratação por período temporário, de um operador de máquina agrícola e dá outras providências
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE ESPORTES, DE DANÇA, DE GINÁSTICA E DE ARTES MARCIAIS, CLUBES DESPORTIVOS E RECREATIVOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS NO MUNICÍPIO.
Autoriza a instituição do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso e dá outras providências.
Autoriza o DMAES a instalar sanitários públicos em locais determinados
Altera a Lei n° 2.203 e aprova a revisão da Estrutura de Cargos da SEMEC em conformidade com a Emenda Constitucional n° 19, de 05.06.1998 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de exames de saúde para doadores voluntários de sangue
Altera a Lei 1740/92 que cria o Diploma de Consagração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa com deficiência, autoriza a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nomear a Sra. Terezinha de Jesus Abreu Rodrigues, auxiliar administrativo II, em substituição à servidora Ana Maria Cardoso, que gozará de férias-prêmio.
Conceder a funcionária Ana Maria Cardoso, 30 (trinta) dias de férias-prêmio.
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a apoiar a construção de fossas sépticas em propriedades rurais.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CODEMA.
Autoriza a formalização de Convênio com a Associação de Proprietários de Imóveis e ou Moradores do Bairro Nova Copacabana e dá outras providências
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências
Cria o Programa de Incentivo ao Atendimento Voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a construir poço semi-artesiano, reservatório e rede de distribuição de água
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proprietários de Imóveis e/ou Moradores do Bairro Nova Copacabana
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 17/12/1999