Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Sr. Claudiomiro Herneck em substituição à servidora Conceição Silvestre de Assis, durante o seu período férias, de 01 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2000.
Nomear a Sra. Terezinha de Jesus em substituição à servidora Ana Maria Cardoso, durante o seu período de férias, de 01 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2000.
Conceder férias no mês de fevereiro de 2000 as servidoras Ana Maria Cardoso e Conceição Silvestre de Assis.
Nomear o servidor Claudiomiro Herneck em substituição à titular Marta Lúcia Lima Soares, durante o seu período de férias, de 11 de janeiro de 2000 a 31 de janeiro de 2000.
Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ponte Nova, composta pelos seguintes servidores: Cláudio Antônio de Souza Coura (Presidente), Claudiomiro Herneck Pires e Afonso Mauro Pinho Ribeiro.
Concede a doação de bem móvel, consubstanciado em pecúnia, à Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, com base no artigo 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO A REALIZAR OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA LANNA
ALTERA A LEI N° 2.351/99 QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N° 2.352/99 QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA SALVADOR TOTINO).
Substitui a Lei nº 2.181/1997, que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências
Decretar Ponto Facultativo.
Declara de utilidade pública municipal o Clube de Paraquedismo Condores do Piranga
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SEMPRE – SERVIÇO MUNICIPAL DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza licitação pública para contratação de serviços de vigilância na sede da Câmara Municipal.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2000 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentária e Plano Plurianual de Governo.
Conceder férias no mês de janeiro de 2000 aos servidores Afonso Mauro Pinho Ribeiro, Alexsander Antenor Penna Silva, Cláudio Antônio de Souza Coura, Maria do Perpétuo Socorro Goulart Soares e Marta Lúcia Lima Soares.
Conceder ao servidor Ronaldo Fernandes Salomé licença paternidade de 5 (cinco) dias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h34 · Norma mais recente da lista: 26/01/2000