Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO A REALIZAR OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CIDADE NOVA
Dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Decretar ponto facultativo nos dia 06 de Março de 2000, segunda-feira, e no dia 08 de Março no expediente da manhã ( 08:00 às 11:00) , retomando o expediente normal à partir das 13:00 .
Modifica redação da Lei nº 2.406 e dá outras providências.
Autoriza licitação pública para serviços de divulgação radiofônica institucional da Câmara Municipal de Ponte Nova.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE APOIO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Promulga Lei no 2.409/2000.
Autoriza licitação pública para serviços de reparos e adaptações na sede da Câmara Municipal de Ponte Nova.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A REALIZAR REFORMAS NO PRÉDIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
INSTITUI O DIA DAS DONAS-DE-CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR LOTES OBJETOS DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA JUNTO A URBANIZADORA COMETA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga o parágrafo quarto do artigo 68 da Lei nº 1.522, de 20.06.90 e dá outras providências.
Autoriza licitação pública para serviços de divulgação radiofônica institucional da Câmara Municipal de Ponte Nova.
CRIA CRECHE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza licitação pública para aquisição de mantimentos e suprimentos diversos.
Altera a Lei nº 2.006/95, de 23 de maio de 1995 e dá outras providências.
DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 09/03/2000