Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei nº 2.006/95, de 23 de maio de 1995 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.006, de 23 de maio de 1995Institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.495, de 26 de dezembro de 2000Autoriza prorrogação de contrato temporário.
Norma correlata
Lei nº 2.543, de 16 de outubro de 2001Autoriza prorrogação de contratos temporários vigentes na Autarquia.
Norma correlata
Lei nº 2.515, de 08 de julho de 2001Autoriza prorrogação de contratos temporários.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- Autor(es): Executivo / PL nº 2.138 de 28.01.2000