Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIPULA TARIFA SOBRE O USO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA EXPLORADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova
Dispõe sobre o plantio do pau-brasil e dá outras providências
Nomear o Sr. Claudiomiro Herneck Pires, auxiliar administrativo II, em substituição à servidora Marta Lúcia Lima Soares, que gozará de férias-prêmio.
Conceder a funcionária Marta Lúcia Lima Soares, 30 (trinta) dias de férias-prêmio.
Autoriza contratação por período temporário, para preenchimento de vagas no DMAES
Autoriza recontratação por período temporário, de agentes comunitários de saúde para desenvolver ações de prevenção da doença e promoção da saúde nos diversos Bairros, Distritos, Povoados e demais Comunidades do Município de Ponte Nova
Altera a Lei n° 2.203 e aprova a alteração do dimensionamento de cargos e funções na SEAMA e dá outras providências.
Estabelece denominação de logradouro público e dá outras providências.
Concede subvenções, para o exercício de 2.000, às Entidades que menciona e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Orçamentárias do DMAES, para o exercício de 2.000 dá outras providências
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal o Clube de Mães da Esplanada
Determina solenidades cívicas nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Afro Ganga Zumba
Faz modificação na Lei 2.268/98
Altera a Lei nº 2.058/95, que institui o Código Tributário do Município de Ponte Nova, e o Decreto nº 2681/96, que o regulamenta e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal o Razense Futebol Clube
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a construir poço artesiano e caixa d’água na localidade de Massangano
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 08/11/1999