Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n° 2.203 - Altera a Tabela de Cargos e Salários e dá outras providências
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências
Altera a Lei nº 2.006/95, de 23 de maio de 1995 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.058, de 15 de dezembro de 1995.
REVOGA A LEI N° 2008/95, QUE ALTEROU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 79, DO CITADO CÓDIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de arbitragem do Campeonato de Bairros
Altera a lei n° 2.203 e aprova a revisão da estrutura de cargos que se segue em conformidade com a Emenda Constitucional n° 19 de 05/06/998 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo alienar, em hasta pública, bens moveis do próprio municipal
Autoriza aumento da quantidade de motoristas para a SEMEC e dá outras providências.
Estabelece a denominação de Bairro Palmeirense e dá outras providências
Nomear servidor em substituição à servidora Conceição Silvestre de Assis.
Conceder a funcionária Conceição Silvestre de Assis, licença de 40 (quarenta) dias, de 14/07/99 à 23/08/99.
Altera a lei n. 2.203 e aprova a revisão da estrutura de cargos que se segue em conformidade com a Emenda Constitucional n.19 de 05/06/998 e dá outras providências.
Autoriza contratação por prazo determinado, de Agentes Públicos para a Saúde e Assistência Social e dá outras providências
Revoga disposições da Lei 1652/91, modifica artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, e dá outras providências:
Conceder ao funcionário Cláudio Antônio de Souza Coura, licença -paternidade, de 05 (cinco) dias.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 06/09/1999