Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei nº 2.006/95, de 23 de maio de 1995 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.006, de 23 de maio de 1995Institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.366, de 28 de outubro de 1999Autoriza contratação por período temporário, para preenchimento de vagas no DMAES
Norma correlata
Lei nº 2.484, de 23 de novembro de 2000Autoriza contratos temporários no DMAES e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.515, de 08 de julho de 2001Autoriza prorrogação de contratos temporários.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.031, de 29 de janeiro de 2007Altera o art. 4º da lei Municipal Nº 2.348/99 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- Autor (es):Executivo / PL nº 2.118/1999 aprovado em de 24.08.1999.