Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera o art. 4º da lei Municipal Nº 2.348/99 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.006, de 23 de maio de 1995Institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.348, de 30 de agosto de 1999Altera a Lei nº 2.006/95, de 23 de maio de 1995 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 3.184, de 09 de abril de 2008Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico.
Norma correlata
Lei nº 3.267, de 26 de fevereiro de 2009Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico
Norma correlata
Lei nº 3.345, de 09 de outubro de 2009Autoriza o DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, em caráter especial, a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o art. 4º da Lei Municipal no 3.031/07 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- Autor(es):Executivo / PL nº 2.582/2007 aprovado em 19.01.2007.