Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes do Município de Planura para o exercício de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura-MG para o ano exercício de 2017 e dá outras providências
Institui no Município de Planura Programa Professor Itinerante para ministrar aulas de alfabetização e reforço escolar
Altera a Lei Municipal n 10242016, a qual Cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPAC, altera o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio. Parte 1
Estabelece normas de Proteção, Preservação e Promoção do Patri. Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Planura-MG e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 10522014, a qual Institui o Sistema Municipal de Turismo de Planura e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 1026 de 24 de junho de 2014, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Planura-MG, seus princípios, objetivos, estrutura parte 1
Altera a Lei Municipal 865/2011, a qual cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leny Aparecida Ferreira por sua atuação exemplar no exercício de sua atividade Pública.
Torna obrigatório em escolas e creches municipais, 02 (dois) funcionários ou professores, com treinamento em primeiros socorros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes contendo a frase Desrespeitar, humilhar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime (Estatuto do Idoso) nos locais que especifica
Prorroga o prazo do Poder Executivo para encaminhamento da LOA 2017 e dá outras providências
Autoriza o Mun de Planura a firmar contrato de coop técnica com a Universidade Federal de Uberlândia para fins de regularização da destinação final de resíduo
Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 41 da Lei Complementar 00194 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
Institui no calendário oficial do Município de Planura o Dia da Escola Bíblica Dominical
Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Planura_Parte 1
Institui no calendário oficial do município de Planura o Dia do Círculo de Oração
Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso, da carta dos direitos dos usuários da saúde
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 05/12/2016