Câmara Municipal de Planura (MG)
Lei nº 1.108, de 18 de outubro de 2016
Altera a Lei Municipal n 10242016, a qual Cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPAC, altera o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio. Parte 1
- Data
- 18 de outubro de 2016
- Número
- 1108
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- altera a lei municipal n 10242016
- a qual cria o conselho municipal de política e patrimônio cultural - compac
- altera o fundo municipal de proteção do patrimônio. parte 1