Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o parcelamento especial municipal e contém outras disposições
Altera a Lei Complementar nº 050/2014, a qual "Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura e dá outras providências".
Torna obrigatório a realização de palestras sobre direção defensiva a todos funcionários e servidores que utilizam veículos oficiais e próprios ...
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias, drogarias e unidades de saúde em manter à disposição do público para consulta, a lista atualizada de medicamentos gratuitos e a lista de farmácias conveniadas ao programa para distribuição dos medicamentos â€farmácia Populara€
Fixa subsídios do prefeito, do vice prefeito e dos secretários municipais para a gestão de 2017 a 2020
Concede Título de Cidadã Honorária a Silvanir Fernandes Pessoa por sua atuação exemplar na vida Pública e Particular.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elias de Paula Bandeira Silva por sua atuação exemplar no exercício de sua atividade Pública e Particular.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Aldo Martins por sua atuação exemplar no exercício de sua atividade Pública.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vicente de Paula Carvalho.
Concede Título de Cidadão Honorário a Herculino Geraldo de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Honorário a Aparecido Maria da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário a Edgar Antônio de Paula.
Cria a Política Municipal de Turismo de Planura-MG e dá outras providências
Altera a lei Comp. 053_2015, que alterou a Lei Complementar 004_2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Planura referente no Exercício de 2014.
Concede Título de Honra ao Mérito a Antônio Carlos de Paiva Nogueira.
Concede Título de Cidadão Honorário a Joel Pettinelli.
Concede Título de Cidadão Honorário a Valdir Luiz da Conceição.
Concede Título de Cidadão Honorário a Marcos Robison de Souza Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 22/03/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026