Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera a Lei Complementar nº 050/2014, a qual "Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 2014Dispõe sobre a organização administrativa e o plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Planura
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 86, de 29 de novembro de 2022Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.