Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2022
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 2014Dispõe sobre a organização administrativa e o plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Planura
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 58, de 10 de fevereiro de 2017Altera a Lei Complementar nº 050/2014, a qual "Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 87, de 23 de dezembro de 2022Altera os Anexos da Lei Complementar nº 86/2022 que Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 88, de 27 de janeiro de 2023Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste nos vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo de Planura-MG, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 13 de dezembro de 2023Altera a redação do Art. 45 da Lei Complementar nº 086 de 29 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 96, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 98, de 31 de janeiro de 2025Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 100, de 25 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Diretor de Licitações e Contratações no Quadro de Servidores Públicos do Poder Legislativo de Planura.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.