Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do PROCON_Planura
Autoriza o pagamento da gratificação natalina _ 13º - no valor do subsídio mensal aos agentes políticos do Município de Planura e dá outras providências.
Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor da empresa SYSPRODATA Ltda, conveniada c o mun Plan
Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências_Obras infraest
Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências_Máquinas e equip
Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências_Saneamento
Altera a lei complementar 01_1998 com redação dada pela lei complementar nº 008 de 2003 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Planura
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento da LOA 2018 e do PPA 2018-2021
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica
Altera a Lei Complementar 057_2016 e a Lei Complementar 004_2005 que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Festival de Férias, a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares no Município de Planura
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
Altera a lei nº 1074_2015, que cria o serviço público de locação de caçambas e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal do meio ambiente do Município de Planura e dá outras providências
Altera a lei 1075_2015, que Cria o programa municipal Agora a casa é sua, que dispõe sobre a regularização de posse de imóveis urbanos e dá outras providências
Altera a lei 1.111_2016, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes
Altera a lei municipal nº 1117_2017, que dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas (COMAD) e dá outras providências
Autoriza o pagamento de uniformes para os servidores públicos municipais e o posterior desconto em folha, para a reposição ao erário municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 24/10/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026