Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código Sanitário e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. LEI MUNICIPAL REVOGADA
Cria a Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
Dispõe sobre criação do Concelho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Cria cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ad. Referendum aos convênios que especifica e dá outras providências.
Autoriza renovação de contratos e dá outras providências.
Autoriza aquisição e alienação de veículos e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº667 de 19/02/1997.
Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências.
Aprova parcelamento de dívida e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Estabelece as disposições orçamentárias para exercícios de 1998.
Prorroga prazo, referente a quitação de débito da Dívida Ativa, e dá outras providências.
Autoriza cessão de imóveis e dá outras providências.
Acrescenta nº de vagas, cria cargos e dá outras providências.
Concede bolsas de estudo e dá outras providências.
Cria Função Gratificada.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 09/07/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026