Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Ad-Referendum aos convênios que especificam.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº468/1991 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº484/1991.
Institui Disciplina na Área de proteção Ambiental na Escola de 1º grau e dá outras providências.
Autoriza o Legislativo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, realizar abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesas para o Exercício de 1998.
Acrescenta nº de vagas, cria cargos no quadro de pessoal e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova para o Triênio 1998 a 2000.
Estabelece Normas Relativas ao uso e parcelamento do Solo.
Cria o Parque Municipal de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 691/1997 e dá outras providências.
Autoriza Confissão de Dívida com o INSS e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de passagens e toma outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei 468/1991 e dá outras providências.
Altera o artigo 142 da Lei nº 468/1991 e dá outras providências.
Altera a data de recebimento do IPTU e dá outras providências.
Cria programa de incentivo aos Estudantes da Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação Urbanizada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 15/12/1997