Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Cria programa de incentivo aos Estudantes da Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 744, de 04 de dezembro de 1998Modifica a Lei nº694, de 22.08.1997, que cria Programa de Incentivos aos Estudante das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova, e toma outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 801, de 28 de março de 2001Altera a Lei Municipal 694/1997, que cria programa de incentivos aos Estudantes das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 1.164, de 10 de abril de 2017Altera a lei Municipal 694\97, de 22 de agosto de 1997 e toma outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.