Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Modifica a Lei nº694, de 22.08.1997, que cria Programa de Incentivos aos Estudante das Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova, e toma outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 694, de 22 de agosto de 1997Cria programa de incentivo aos Estudantes da Escolas Públicas de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.