Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de auxílio ao União Futebol Clube e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a Fundação Rural Mineira- RURALINAS.
Cria o Ensino Regular de Suplência e dá outras providências.
Concede desconto e toma outras providências.
Cria cargo no Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Autoriza municipalização das escolas estaduais Ensino Fundamental- 1ª a 4ª série.
Altera a Lei nº 478/1991 e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a AMAPI e toma outras providências.
Autoriza contratação por necessidade do serviço e dá outras providências.
Modifica o nome da Creche Municipal.
Estabelece normais pelas quais são as sociedades declaradas de Utilidade Pública.
Autoriza despesas do Orçamento Corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa para Exercício de 1997.
Aprova o Plano Plurianual do Município para triênio de 1997/1999.
Dá denominação ao Asilo Municipal e toma outras providências.
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.
Declara de Utilidade Pública a "Associação das Costureiras Piedadenses" do Município de Piedade de Ponte Nova-MG.
Autoriza concessão de auxílio ao União Futebol Clube UFC e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 05/03/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026