Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Rurais do Córrego das Pacas" de Piedade de Ponte Nova-MG.
Autoriza assinatura de contrato e dá outras providências.
Altera os incisos I e II do artigo 78, a letra "a" do artigo 100 e o artigo 248 do código Tributário Municipal.
Cria cargo no quadro de pessoal e toma outras providências.
Autoriza gratificação mensal à membros da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.
Abre crédito especial e toma outras providências.
Autoriza concessão de auxilio ao Piedade Esporte Clube PEC e toma outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza contratação por necessidade do serviço e dá outras providências.
Concede subvenção social e toma outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre Referendum a convênio.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da outras providências.
Aprova o plano Plurianual do Município para o Triênio 1996/1998.
Autoriza assinatura de convênio e toma outras providências.
Resolução nº 20/95 Estabelece autonomia administrativa e financeira da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Autoriza instalação de telefone celular e toma outras providências.
Cria o Conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ad-Referedum ao Convênio FNS e o Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 31/05/1996