Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de veículo e toma outras providências.
Autoriza o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio coma AMAPI e toma outras providências.
Autoriza aquisição de veículo e toma outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos aos servidores Municipais e toma outras providências.
Altera redação do art. 76 Lei Municipal nº468/91.
Autoriza alienação das ações da CEMIG e toma outras providências.
Fixa valores de imóveis urbanos para fins de tributação e toma outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos Serviços públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova.
Autoriza contratação por necessidade de serviço e toma outras providências.
Aprova pagamento de abono e toma outras providências.
Autoriza concessão de auxílio à entidade privada PIEDADE ESPORTE CLUBE PEC e toma outras providências.
Concede subvenção social e toma outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e toma outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 1995 e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1995 a 1997.
Reduz alíquota do IVVC e toma outras providências.
Aprova assinatura de termo aditivo e dá outras providências.
Autoriza aquisição de material para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera o valor de subvenção e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 22/08/1995
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026