Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente e toma outras providências.
Autoriza criação de Escola e toma outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o Governo Estadual e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a AMAPI e toma outras providências
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1995 e dá outras providências.
Altera o valor da subvenção destinada ao Piedade Esporte Clube-PEC.
Dispõe sobre a validade de atos do Poder executivo e toma outras providências.
Autoriza execução de obras e abertura de crédito especial para a mesma finalidade e toma outras providências.
Dispõe sobre a nucleação de Pré-escolares e toma outras providências.
Autoriza aquisição de material para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera o valor da subvenção destinada ao Piedade Esporte Clube- PEC.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e toma providências.
Altera o valor da subvenção destinada ao Piedade Esporte Clube- PEC-.
Autoriza Aquisição de Padrão CEMIG e toma outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a Roma Empresa Editorial Ltda.
Autoriza concessão de auxílio para o fim que especifica e toma outras providências.
Dispõe sobre nível de escolaridade para o cargo de Auxiliar bibliotecária e que se refere o Anexo 2 da lei nº 478/1991.
Fixa valores de imóveis urbanos para fins de tributação e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 26/10/1994