Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza assinatura de Convênio com o "Banco do Estado de Minas Gerais" BEMG e toma outras providências.
Autoriza contratação por necessidade do serviço e toma outras providências.
Concede subvenção ao Piedade Esporte Clube- PEC.
Autoriza alienação de veículo usado e aquisição de veículo novo.
Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências.
Concede bolsas de estudo e toma outras providências.
Autoriza aquisição de implemento agrícola.
Autoriza reajuste de vencimentos e toma outras providências.
Concede subvenção à Fundação de Assistência Social "Creche" Dona Luiza Martins dos Passos e toma outras providências.
Concede reajuste de vencimento do Funcionalismo Municipal e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais- SEAM.
Concede reajuste de vencimentos do Funcionalismo Municipal e toma outras providências.
Orça a Receita e fixa a despesas para o Exercício de 1994.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 1994/1996.
RESOLUÇÃO Nº 25/93 CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 25/93 CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Dispõe sobre autorização de despesas e toma outras providências.
Concede reajuste de vencimento do funcionalismo Municipal e toma outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parlamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço- FGTS e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Suplementares e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 23/03/1994