Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública o "UNIÃO FUTEBOL CLUBE".
Concede reajuste de vencimentos do Funcionalismo Municipal e toma outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para Fundo de Garantia do Tempo de serviço- FGTS e dá outras providências correlatas.
Autoriza o ressarcimento do valor de uma bicicleta Monark, modelo 1.993.
Autoriza abertura de Crédito Especial para a Fundação de Assistência Social "Creche Dona Luiza Martins dos Passos" e toma outras providências
Concede reajuste de vencimentos do Funcionalismo Municipal e toma outras providências.
Concede ajuda financeira para a Associação dos Profissionais de Imprensa de Ponte Nova e toma outras providências.
Concede subvenção ao UNIÃO FUTEBOL CLUBE e toma outras providências.
Autoriza permuta de veículos e toma outras providências.
Concede reajuste de vencimento do funcionalismo municipal e toma outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994 e toma outras providências.
Autoriza alienação de veículos e toma outras providências.
Declara de Utilidade Pública a BANDA DE MÚSICA "Corporação José Ferreira Gomes".
Autoriza pagamento de passagens e toma outras providências.
Dispõe sobre o "Referendum" a convênio com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e toma outras providências.
Dispõe sobre "Referendum" a convênio.
Autoriza a assinatura do convênio com a EMATER-MG e da outras providências.
Concede reajuste de vencimento e toma outras providências.
Altera valor de subvenção e toma outras providências.
Aprova Contas de Despesas e Regularizar do Exercício de 1988 e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 20/10/1993