Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre "Referendum" a convênio.
Aprova despesas a regularizar.
Fixa valores de imóveis urbanos para fins de tributação e toma outras providências.
Autoriza assinatura do convênio com a Fundação Rural Mineira- RURALMINAS.
Autoriza assinatura de convênio com o grupo SOMARTE da usina Jatiboca e toma outras providências
Aprova assinatura de contrato (Projeto "CAM" a procura de craques).
Autoriza reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o IPSEMG.
Concede subvenção ao Piedade Esporte Clube- PEC e toma outras providências.
Ratifica o Convênio nº01/1989 e toma outras providências.
Revoga o artigo 1º de Lei nº40/91.
Autoriza contratação de pessoal e toma outras providências.
Autoriza assinatura de convênio e toma outras providências.
Autoriza o reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e toma outras providências.
Autoriza aplicação das disponibilidades financeiras do Município e toma outras providências.
Autoriza a assinatura de Termo Aditivo.
Autoriza assinatura de Termo Aditivo.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta e ou sanciono o Chefe do Executivo Municipal autorizado a fazer contratação de Serviços Pessoais temporários.
Aprova despesas com Festa Piedadense Ausente.
Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 28/04/1993