Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1993 a 1995.
Autoriza abertura de Crédito Especial toma outras providências.
Autoriza abertura de Créditos suplementares e toma outras providências.
Aprova pagamento de aluguel e toma outras providências.
Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e toma outras providências.
Autoriza abertura de Crédito extraordinário e toma outras providências.
Dá denominação de Vias Públicas e toma outras providências.
Concede reajuste de vencimento e toma outras providências.
Autoriza a abertura de Créditos suplementares e toma outras providências.
Aprova abertura de crédito extraordinário e toma outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do art. 143 da Lei nº468/1991 e toma outras providências.
Autoriza a venda de Lotes e toma outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal.
Altera o art. 142 da Lei nº 468/1991 e toma outras providências.
Autoriza assinatura de "Carta-Acordo" com a CEMIG e dá outras providências.
Autoriza assinatura de "Carta-Acordo" com a CEMIG e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Autoriza aquisição de veículo, abertura de crédito especial e toma outras providências.
Concede reajuste de vencimento do funcionalismo Municipal e toma outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 12/11/1992