Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Lei Municipal-GAB nº 601, de 29 de junho de 1994
Dispõe sobre a nucleação de Pré-escolares e toma outras providências.
- Data
- 29 de junho de 1994
- Número
- 601
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a nucleação de pré-escolares.