Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Rurais do Córrego das Pacas" de Piedade de Ponte Nova-MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 736, de 02 de julho de 1998Altera a Redação do Artigo 1º da Lei 649/1996 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.