Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Cria o Ensino Regular de Suplência e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 684, de 02 de junho de 1997Altera o artigo 1º da Lei nº667 de 19/02/1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.