Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Altera o artigo 1º da Lei nº667 de 19/02/1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 667, de 19 de fevereiro de 1997Cria o Ensino Regular de Suplência e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.