Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula de imóveis que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de cargo que específica.
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções para o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga - CISAMAPI/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de função pública que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de função pública que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual no art. 37, X da Constituição da República de 1998 dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 3° da Lei Municipal N° 995, de 12 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre Conselho Gesto e Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1998 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei complementar N°002 de 30 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para cessão de bem imóvel público que específica.
Dispõe sobre instituição do Conselho de Esporte do Município de Piedade de Ponte Nova.
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo de Piedade de Ponte Nova.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 21/10/2010