Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA CIDADE. PRAÇA 31 DE MARÇO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. ( Rádio Cauê)
FIXA PRAZO PARA DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
FIXA PRAZO PARA DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA, PROPONDO PERMUTA POR TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES.
DISPÕE SOBRE PROVENTOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR ÁREA DE TERRENO À CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FINS MENCIONA.
DOAÇÃO DE IMÓVEL - XAP - XAP
FIXA PRAZO PARA DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE - IGREJA EVANGÉLICA DE JESUS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÉDIO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 19/02/1970