Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA ITEM VI DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 19 DE MAIO DE 1969.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CEMIG.
CONCEDE A GUARDA MIRIM DE PEDRO LEOPOLDO, SUBVENÇÃO MENSAL.
CONCEDE AUMENTO SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS A TRABALHADORES BRAÇAIS E PROFESSORES DE ENSINO PRIMÁRIO.
CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AS FIRMAS COMPANHIA SIDERÚRGICA MONTANA E CALIDRAL - CALCINAÇÃO E HIDRATAÇÃO LTDA PELO PRAZO DE 5 ANOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E FAZ DOAÇÃO DO MESMO, PARA FINS INDUSTRIAIS, À COMPANHIA SIDERÚRGICA MONTANA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO DO MESMO PARA FINS INDUSTRIAIS, À FIRMA: CALIDRAL - CALCINAÇÃO E HIDRATAÇÃO LTDA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
AUMENTA QUADRO DE ELENCO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO, AUTORIZADA PELA LEI 534, DE 12 DE JUNHO DE 1969.
ABRE CRÉDITO PARA FAZER FACE DA DESPESAS PROVENIENTES DO ALUGUEL DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA ACAR.
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR QUEBRA DE CAIXA.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE MÁQUINA EM HASTA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 03/07/1970