Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS ESCOLAS COMBINADAS DE FIDALGO E DA QUINTA DO SUMIDOURO, SERVENTE DE ENSINO PRIMÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 560, DE 6 DE JANEIRO DE 1970.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO PESSOAL.
MODIFICA ARTIGO 2º DA LEI 583.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO EM VERA CRUZ DE MINAS.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PEDREIROS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE SEPULTURA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA PROSSEGUIMENTO DA RUA SENADOR MELO VIANA.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 09/11/1970