Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TAXAS E DE LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA. (CLUBE SOCIAL)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO RELATIVO A SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE DR. LUND - (RUA LINCOLN VIANA - LINCON)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA E QUARTEL DE POLÍCIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 356. (HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA)
APROVA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM LOTE.
MODIFICA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968.
CRIA NOMES DE RUAS EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. (SUZANA PASSOS, EXPEDICIONÁRIO RUI ANTÔNIO DA SILVA, PACÍFICO GONÇALVES FILHO PROFESSORA JUSTA VILELA DO AMARAL, SÃO JOÃO E ESPÍRITO SANTO.)
DÁ DENOMINAÇÃO A ÀREA RESIDENCIAL. ( BAIRRO MAGALHÃES)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO.
MODIFICA TRIBUTO REFERENTE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 08/08/1969