Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES.
LEI NÃO ENCONTRADA.
AUTORIZA ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL UM LOTE.
AUTORIZA ADQUIRIR POR CONCORRÊNCIA UMA PÁ CARREGADEIRA.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COMO RECURSOS À ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO.
CRIA TAXA DE LIGAÇÃO REDE ESGOTO.
AUTORIZA ADQUIRIR TERRA PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA MAGALHÃES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ESTUDO TRABALHO E ARTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, REALIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE INSPETORA RURAL.
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A RECEBER EM DOAÇÃO A REDE ELÉTRICA PERTENCENTE A ALBERTO LUCIANO PEREIRA.
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 05/03/1969