Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE COMPRA DE MATERIAL E MANUTENÇÃO DE CURSO DE ARTESANATO.
AUTORIZA ARRENDAR TERRENO PARA A CAMPANHA DO REFLORESTAMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PROGRESSIVO, E MODIFICA A LEI 206, DE 25 DE AGOSTO DE 1959.
REGULA A ABERTURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E O LOTEAMENTO DE TERRENOS.
ALTERA A LEI Nº 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1967.
AUTORIZA A REMODELAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
AUTORIZA CAMPANHA CONTRA PARAZITOSE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OFICIALIZA HINO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ESTABELECENDO AS NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 11/07/1968