Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM DE QUE MENCIONA E A VINCULAR NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES COTAS - DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA DE ACESSO EM DR. LUND. / AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A RECEBER UMA PONTE COMO DOAÇÃO. DENOMINA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A RECEBER UMA PONTE EM DOAÇÃO.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
MODIFICA NOME DE VILA SÃO GERALDO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 15/04/1968