Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
MODIFICA TARIFAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PENSÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EXTINGUE, RECLASSIFICA E DISPÕE SOBRE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA COM OS VENCIMENTOS - DE NÍVEIS RESPECTIVOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA SOCRATES COLARO VIANA - BAIRRO SÃO JOSÉ -
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA DA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
DÁ DENOMINAÇÃO -
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 15/12/1967