Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIA DO FAZENDEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CURSO COMPLEMENTAR AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE PEDRO LEOPOLDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.
AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DA MATA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO (FUMUSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 15/12/1967