Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA. PROFESSOR DR. RIVADÁVIA VERSIANI MOURTA GUSMÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. RUA HÉLIO VIANA NERY ANTIGA RUA AMAZONAS LOCALIZADA NA VÁRZEA ANTÔNIO ELIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NCR$ 1.500,00
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - UNIÃO MUNICIPAL ESTUDANTIL - FANFARRA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AQUISIÇÃO DE TERRENO EM FIDALGO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRE CRÉDITO ESPECIAL - NCR$ 4.500,00 RUA SÍLVIO DE MOORAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA MATERNIDADE DR. EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE NOME DE RUA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PEDROLEOPOLDENSE.
REVOGA A LEI QUE INSTITUI O IMPOSTO DE EMPLACAMENTO DE BICICLETAS.
DÁ AUTORIZAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE PEDRO LEOPOLDO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 16/08/1967