Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CLÁUSULAS - PADRÃO" BAIXADAS PELO CONTEL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE "POS-MORTEM".
DÁ DENOMINAÇÃO RUAS DA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DEMOLIÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA LINDOLFO JOSÉ FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO S/ SERVIÇO E TAXA DE LICENÇA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
INSTITUI O IMPOSTO PROGRESSIVO TERRITORIAL URBANO NO DISTRITO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 24/06/1967