Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA DA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO, ISENÇÃO DE JUROS , MULTA, CORREÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO S/ DIVERSÕES EM ATRASO.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO - DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES.
DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E RESPECTIVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, EXTINGUE E CRIA CARGOS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES À ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 10/03/1967