Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS DIVERSAS.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE ISENÇÕES.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI Nº 288, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA PERMUTA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE. (DATA DA LEI DIGITADA ERRONEAMENTE, COMO SE FOSSE DE 1966)
DISPÕE SOBRE A VENDA DE MOTONIVELADORA.
CRIA SERVIÇO HOSPITALAR MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO.
AUTORIZA VENDA RURAL WILLIS EM HASTA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 30/12/1966