Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI NÃO FOI ENCONTRADA.
LEI NÃO FOI ENCONTRADA.
EXTINGUE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA SINGULAR DOS PINTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE ABONO PROVISÓRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$810.000,00.
CONCEDE ABONO DE NATAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UMA RURAL WILLYS 1.959.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DESTA CIDADE.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A OPERÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ASSINAR COM O GOVERNO ESTADUAL,CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
LEI NÃO FOI ENCONTRADA NA PASTA
CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 17/08/1966