Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO LACTÁRIO ANEXO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À MATERNIDADE EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL.
CRIA A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ABRE CRÉDITO ESPACIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO.
LEI NÃO FOI ENCONTRADA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ASSINAR COM O GOVERNO ESTADUAL - CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.718.368,90.-
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 30/11/1964