Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.486, de 28 de dezembro de 2017CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto e Lei arquivados.