Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de dezembro de 2017
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 436, de 01 de agosto de 1967DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.485, de 28 de dezembro de 2017INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.582, de 19 de novembro de 2020Altera o artigo 2º da Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.